Lei garante o direito de arrependimento para compras por aplicativos - Poderes
Desvinculação de receitas não dá direito à devolução de tributo
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito | Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Direito do consumidor e devolução de mercadorias: entenda mais!
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito
Direito do consumidor prazo de devolução: veja o que fazer! - D Loja Virtual
Direito de arrependimento: quem paga o frete | Quéren-Hapuque
TIM lança site que mostra se você tem direito a ressarcimentos | Telecomunicações | Tecnoblog
Consumidor tem direito a devolução em dobro por cobrança de dívida já quitada ou indevida - Iara Schneider
Como funciona o direito de arrependimento?
Direito de Devolução! - Warlei Lucio Advogados & Associados
Consumidor tem direito a desistir da compra e ter a devolução do dinheiro – Cardoso Advogados
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito
Devolução do IPVA para quem teve carros furtados ou roubados - Consumo em Pauta
DIREITO A DEVOLUÇÃO – É devida a restituição de PIS e Cofins recolhidos a mais, decide STF – Partnership Kreston
Consumidor tem direito de se arrepender, mas é preciso ter atenção - Economia - ACidade ON Ribeirão
Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC
Devolução em dobro no Direito do Consumidor
Direito de arrependimento garante a devolução do produto comprado pela internet em até 7 dias
Produtores rurais têm direito à devolução das diferenças do Plano Collor
Você Não Precisa Pagar Para Devolver Compra Feita Pela Internet
Quando se Tem Direito a Devolução em Dobro? | iDinheiro
Trindade & Trindade | Consumidor possui direito à devolução em dobro do valor que lhe foi cobrado indevidamente, mesmo que não tenha efetivado o pagamento indevido. Conheça a nova definição do STJ
Direito do comprador devolver imóvel na planta - Advocacia Online Imobiliária
Você Não Precisa Pagar Para Devolver Compra Feita Pela Internet
